Despacho (extrato) 10018/2023, de 28 de Setembro
- Corpo emitente: Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
- Fonte: Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28
- Data: 2023-09-28
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Extinção do vínculo de emprego público de Diana Sofia Borlido Pereira, por denúncia do contrato
Texto do documento
Despacho (extrato) n.º 10018/2023
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público de Diana Sofia Borlido Pereira, por denúncia do contrato.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que por despacho da Senhora Subdiretora-Geral da Administração da Justiça, de 15 de junho de 2023, foi extinto o vínculo de emprego público da escrivã auxiliar Diana Sofia Borlido Pereira, em situação de licença sem remuneração, por denúncia de contrato, requerido ao abrigo do disposto no artigo 304.º da LTFP, com efeitos a partir de 06/04/2023.
15 de setembro de 2023. - A Diretora de Serviços, Susana Ribeiro.
316861052
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público de Diana Sofia Borlido Pereira, por denúncia do contrato.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que por despacho da Senhora Subdiretora-Geral da Administração da Justiça, de 15 de junho de 2023, foi extinto o vínculo de emprego público da escrivã auxiliar Diana Sofia Borlido Pereira, em situação de licença sem remuneração, por denúncia de contrato, requerido ao abrigo do disposto no artigo 304.º da LTFP, com efeitos a partir de 06/04/2023.
15 de setembro de 2023. - A Diretora de Serviços, Susana Ribeiro.
316861052
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5500162.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5500162/despacho-extrato-10018-2023-de-28-de-setembro