CT-23/00988 - Locação e montagem de iluminações de Natal, Ano 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra

NIPC: 500051062

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Sintra

Endereço: Largo Dr. Vergílio Horta

Código postal: 2714 501

Localidade: Sintra

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CT-23/00988 - Locação e montagem de iluminações de Natal, Ano 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: CT-23/00988 - Locação e montagem de iluminações de Natal, Ano 2023

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 162,601.62 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71318100

Valor: 162,601.62 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CT-23/00988

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 500051062

Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra

Unidades Orgânicas: DPEC

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 50

NIPC: 503888729

Designação da entidade adjudicante: Fundação Cultursintra, FP

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 50

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 37 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Travessa do Município, nº3 Cave

Código postal: 2710 592

Localidade: Sintra

Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Mérito Artístico do trabalho

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Mérito Técnico do trabalho

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: O Presidente da Câmara de Sintra

Endereço: Largo Dr. Vergílio Horta

Código postal: 2714 501

Localidade: Sintra

Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/26



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Basílio Horta

Cargo: O Presidente da Câmara Municipal de Sintra

416892805