Fornecimento e montagem/instalação equipamentos para o Cineteatro Jaime Gralheiro, no âmbito do CONTRATO DE FINANCIAMENTO N.º 103/PRR/GEPAC/2023, integrado na medida de investimento Medida C04-i01-m01

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul

NIPC: 506785815

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Contratação Pública

Endereço: Largo de Camões

Código postal: 3660 436

Localidade: São Pedro do Sul

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: São Pedro do Sul

Freguesia: União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões

Telefone: 232720140

Endereço da Entidade: https://www.cm-spsul.pt/

Endereço Eletrónico: geral@cm-spsul.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento e montagem/instalação equipamentos para o Cineteatro Jaime Gralheiro, no âmbito do CONTRATO DE FINANCIAMENTO N.º 103/PRR/GEPAC/2023, integrado na medida de investimento Medida C04-i01-m01

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e montagem/instalação equipamentos para o Cineteatro Jaime Gralheiro, no âmbito do CONTRATO DE FINANCIAMENTO N.º 103/PRR/GEPAC/2023, integrado na medida de investimento Medida C04-i01-m01

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 150,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 32351000

Valor: 150,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Aprov_810/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

; Requisitos ao nível da economia circular, incluindo a prevenção e a reciclagem de resíduos conforme Artigo 18.º do Caderno de Encargos



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: São Pedro do Sul

Freguesia: União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 20 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Contratação Pública

Endereço desse serviço: Largo de Camões

Código postal: 3660 436

Localidade: São Pedro do Sul

Telefone: 232720140

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-spsul.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjgzMTc2



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de São Pedro do Sul

Endereço: Largo de Camões

Código postal: 3660 436

Localidade: São Pedro do Sul

Telefone: 232720140

Endereço Eletrónico: geral@cm-spsul.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/26



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vítor Manuel Almeida Figueiredo

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul

416884187