PR2023210/345 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR LOTES, DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE PSICOLOGIA PARA O POSTO CLÍNICO DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL I.P. (IEFP, I.P)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

NIPC: 501442600

Endereço: Rua de Xabregas n.º52

Código postal: 1949 003

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PR2023210/345 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR LOTES, DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE PSICOLOGIA PARA O POSTO CLÍNICO DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL I.P. (IEFP, I.P)

Descrição sucinta do objeto do contrato: PR2023210/345 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR LOTES, DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE PSICOLOGIA PARA O POSTO CLÍNICO DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL I.P. (IEFP, I.P)

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 95,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85121100

Valor: 95,400.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PR2023210/345

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Lote 1 - Consultas de medicina geral/familiar

Preço Base do lote: 56,160.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85121100

Lote n.º 2

Designação: Lote 2 - Consultas de psicologia

Preço Base do lote: 39,240.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85121100



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Beato

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira

Endereço desse serviço: Rua de Xabregas n.º 52

Código postal: 1949 003

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 2 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira

Endereço: Rua de Xabregas n.º 52

Código postal: 1949 003

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: ana.f.rodrigues@iefp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/26



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ana Isabel Rodrigues

Cargo: Técnica Superior

416884105