Empreitada para Construção da Escola de Pós-Graduação no Campus Politécnico de Portalegre, no âmbito do Projeto PRR

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Portalegre

NIPC: 600028348

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente

Endereço: Praça do Município, n.º 11

Código postal: 7300 110

Localidade: Portalegre

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Portalegre

Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço

Endereço Eletrónico: geral@ipportalegre.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada para Construção da Escola de Pós-Graduação no Campus Politécnico de Portalegre, no âmbito do Projeto PRR

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para Construção da Escola de Pós-Graduação no Campus Politécnico de Portalegre, no âmbito do Projeto PRR

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 3,800,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214300

Valor: 3,800,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPb/ECEPG_384_IPP_20

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Portalegre

Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Aquisições e Aprovisionamento do IPP

Endereço desse serviço: Praça do Município, n.º 11

Código postal: 7300 110

Localidade: Portalegre

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://pae.ipportalegre.pt/repositoryStream/516030



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Pontuação atribuída ao custo da proposta

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Pontuação atribuída à valia técnica da proposta

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente

Endereço: Praça do Município, n.º 11

Código postal: 7300 110

Localidade: Portalegre

Endereço Eletrónico: geral@ipportalegre.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luís Carlos Loures

Cargo: Presidente

416891882