Empreitada no Parque Desportivo de Ramalde, Campo Sintético do Viso e Pavilhão Nicolau Nasoni.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.

NIPC: 507718640

Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648

Código postal: 4150 124

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde

Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada no Parque Desportivo de Ramalde, Campo Sintético do Viso e Pavilhão Nicolau Nasoni.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Requalificação do Espaço de Arrumos no Parque Desportivo De Ramalde, Manutenção do Edifício do Campo Sintético do Viso e Substituição de Chapas de Cobertura no Pavilhão Nicolau Nasoni.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 31,753.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45236119

Valor: 31,753.33 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: R_2499_2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Lote I - Empreitada de Requalificação do Espaço de Arrumos no Parque Desportivo De Ramalde;

Preço Base do lote: 10,778.58 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45236119

Lote n.º 2

Designação: Lote II - Empreitada de Manutenção do Edifício do Campo Sintético do Viso

Preço Base do lote: 14,876.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45236119

Lote n.º 3

Designação: Lote III - Empreitada de Substituição de Chapas de Cobertura no Pavilhão Nicolau Nasoni.

Preço Base do lote: 6,098.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45236119



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará correspondente à 1ª Categoria, 4ª, 5ª e 6ª subcategorias; e 5ª Categoria, subcategoria 1ª e 12ª; classe 1, para Lote I.

Alvará correspondente à 1ª Categoria, 4ª e 5ª subcategorias; e 5ª Categoria; classe 1, para Lote II.

Alvará correspondente à 1ª Categoria, 2ª subcategoria; e 5ª Categoria, subcategoria 9ª e 11ª; classe 1, para Lote III.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Ágora - Cultura e Desporto, E.M.

Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648

Código postal: 4150 124

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuel de Sousa Teixeira

Cargo: Jurista

416860364