Prestação de serviços de exploração do biogás produzido no aterro sanitário de Penafiel através da instalação de uma central de valorização energética

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.

NIPC: 504703129

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Sá e Melo, n.º 30

Código postal: 4620 009

Localidade: Lousada

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem

Endereço Eletrónico: ambisousa@ambisousa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de serviços de exploração do biogás produzido no aterro sanitário de Penafiel através da instalação de uma central de valorização energética

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de exploração do biogás produzido no aterro sanitário de Penafiel através da instalação de uma central de valorização energética

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 214,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71314000

Valor: 214,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 35/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Penafiel

Freguesia: Freguesia de Rio Mau - Penafiel

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças do procedimento estão integralmente disponibilizadas na sede da entidade adjudicante bem como na plataforma eletrónica de contratação pública Vortal acessível através do sítio eletrónico https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/ContractNoticeManagementIframe/Index?AuthorityVat=5047

03129¤tLanguage=pt

Endereço desse serviço: Sede:

Avenida Sá e Melo, n.º 30



sítio eletrónico https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/ContractNoticeManagementIframe/Index?AuthorityVat=5047

03129¤tLanguage=pt

Código postal: 4620 009

Localidade: Lousada

Endereço Eletrónico: ambisousa@ambisousa.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: percentagem proposta do valor faturado de energia produzida

Ponderação: 75 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Proposta de prazo de início para produção de energia em dias

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Sá e Melo, n.º 30

Código postal: 4620 009

Localidade: Lousada

Endereço Eletrónico: ambisousa@ambisousa.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Antonino de Sousa

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416874589