Aquisição de produtos alimentares para as unidades alimentares de exploração direta e restantes atividades dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

NIPC: 600052737

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

Endereço: Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços

Código postal: 3045 093

Localidade: Coimbra

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades

Endereço Eletrónico: sas@ipc.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de produtos alimentares para as unidades alimentares de exploração direta e restantes atividades dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de produtos alimentares

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 35,582.29 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Valor: 35,582.29 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP_07_SASIPC_2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 11

Lote n.º 1

Designação: Derivados de ovo

Preço Base do lote: 724.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 2

Designação: Massas alimentícias

Preço Base do lote: 2,364.73 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15850000

Lote n.º 3

Designação: Óleos e gorduras vegetais

Preço Base do lote: 8,992.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15400000

Lote n.º 4

Designação: Lacticínios

Preço Base do lote: 6,439.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15500000

Lote n.º 5

Designação: Condimentos

Preço Base do lote: 681.42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 6

Designação: Doces e sobremesas

Preço Base do lote: 3,659.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 7

Designação: Produtos alimentares diversos

Preço Base do lote: 3,771.74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 8

Designação: Leguminosas secas

Preço Base do lote: 3,148.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15300000

Lote n.º 9

Designação: Produtos alimentares para refeição vegetariana

Preço Base do lote: 680.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 10

Designação: Néctares e refrigerantes

Preço Base do lote: 3,175.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 11

Designação: Águas

Preço Base do lote: 1,944.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15900000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 61 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao presente programa de procedimento e do qual faz parte integrante;

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do art.º 55º do CCP;

c) Certidão do registo comercial atualizada, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online, para a identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções.

d) Juntamente com os documentos de habilitação e dentro do mesmo prazo, o adjudicatário deverá apresentar documento comprovativo de registo no RCBE (Registo Central de Beneficiário Efetivo), ou o respetivo código de acesso.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

Endereço desse serviço: Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços

Código postal: 3045 093

Localidade: Coimbra

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

3 dias a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do instituto Politécnico de Coimbra

Endereço: Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços

Código postal: 3045 093

Localidade: Coimbra

Endereço Eletrónico: ipc@ipc.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/25 14:27:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Carlos Gomes Lobato

Cargo: Administrador dos Serviços de Ação Social do IPC

416888853