Serviços de análises, por lotes, no âmbito do PNPR

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

NIPC: 600045234

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MAA/DGAV/Amélia Santos

Endereço: Campo Grande, nº 50

Código postal: 1700 093

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Endereço Eletrónico: amelia.santos@dgav.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Serviços de análises, por lotes, no âmbito do PNPR

Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de análises, por lotes, no âmbito do PNPR

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 487,658.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Valor: 487,658.44 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: P519_2023_CPI05

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 48

Lote n.º 1

Designação: Fígado

Preço Base do lote: 19,863.81 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 2

Designação: gordura

Preço Base do lote: 14,454.98 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 3

Designação: Fígado

Preço Base do lote: 25,353.39 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 4

Designação: mel

Preço Base do lote: 4,823.18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 5

Designação: ovos

Preço Base do lote: 2,578.56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 6

Designação: alimento

Preço Base do lote: 4,379.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 7

Designação: água

Preço Base do lote: 3,943.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 8

Designação: mel

Preço Base do lote: 3,674.79 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 9

Designação: leite

Preço Base do lote: 1,379.61 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 10

Designação: tripas

Preço Base do lote: 5,541.63 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 11

Designação: mel

Preço Base do lote: 5,175.77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 12

Designação: leite

Preço Base do lote: 1,410.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 13

Designação: tripas

Preço Base do lote: 5,658.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 14

Designação: mel

Preço Base do lote: 4,272.79 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 15

Designação: ovos

Preço Base do lote: 2,858.56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 16

Designação: tripas

Preço Base do lote: 4,815.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 17

Designação: leite

Preço Base do lote: 871.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 18

Designação: fígado

Preço Base do lote: 19,620.83 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 19

Designação: gordura

Preço Base do lote: 9,150.02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 20

Designação: mel

Preço Base do lote: 8,066.04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 21

Designação: ovos

Preço Base do lote: 3,398.89 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 22

Designação: leite

Preço Base do lote: 2,835.21 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 23

Designação: mel

Preço Base do lote: 11,607.91 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 24

Designação: ovos

Preço Base do lote: 3,396.58 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 25

Designação: fígado

Preço Base do lote: 18,961.49 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 26

Designação: ovos

Preço Base do lote: 2,759.29 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 27

Designação: músculo

Preço Base do lote: 7,818.56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 28

Designação: músculo e pele e músculo e cefalotorax

Preço Base do lote: 4,991.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 29

Designação: leite

Preço Base do lote: 1,886.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 30

Designação: mel

Preço Base do lote: 5,116.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 31

Designação: ovos

Preço Base do lote: 3,314.52 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 32

Designação: mel

Preço Base do lote: 26,037.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 33

Designação: ovos

Preço Base do lote: 5,637.18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 34

Designação: fígado

Preço Base do lote: 31,193.91 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 35

Designação: gordura

Preço Base do lote: 34,650.81 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 36

Designação: mel

Preço Base do lote: 15,337.79 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 37

Designação: ovos

Preço Base do lote: 4,172.29 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 38

Designação: músculo

Preço Base do lote: 35,196.09 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 39

Designação: leite

Preço Base do lote: 1,886.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 40

Designação: ovos

Preço Base do lote: 4,405.35 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 41

Designação: mel

Preço Base do lote: 14,409.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 42

Designação: músculo e pele e músculo e cefalotorax

Preço Base do lote: 5,471.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 43

Designação: leite

Preço Base do lote: 2,077.77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 44

Designação: músculo

Preço Base do lote: 73,723.71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 45

Designação: gordura

Preço Base do lote: 3,939.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 46

Designação: músculo e pele

Preço Base do lote: 5,809.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 47

Designação: músculo e pele

Preço Base do lote: 6,427.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000

Lote n.º 48

Designação: ovos

Preço Base do lote: 3,299.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85148000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

documento acreditação

Descrição:

documento acreditação

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: MAA/DGAV/DGCPP

Endereço desse serviço: Campo Grande, nº 50

Código postal: 1700 093

Localidade: Lisboa

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

210 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Endereço: Lisboa

Código postal: 1700 093

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: amelia.santos@dgav.pt



Prazo de interposição do recurso: 20 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Amélia Santos

Cargo: Técnica superior

416863612