Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, como professor auxiliar, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2023, do Doutor Paulo Manuel Teixeira Marinho

Despacho (extrato) n.º 9839/2023

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, como professor auxiliar, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2023, do Doutor Paulo Manuel Teixeira Marinho.

Por meu despacho de 21 de agosto de 2023, nos termos do disposto na alínea r), do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da Universidade do Porto, da alínea v), do artigo 19.º e do n.º 5 do artigo 21.º, dos Estatutos da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, como Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2023, do Doutor Paulo Manuel Teixeira Marinho, na sequência de procedimento concursal anunciado através do Edital 25/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 195, constante do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).

21 de agosto de 2023. - A Subdiretora, Prof.ª Doutora Maria Amélia Pina Tomás Veiga.

316841653

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