Aviso (extrato) 18262/2023, de 21 de Setembro
- Corpo emitente: Município do Barreiro
- Fonte: Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21
- Data: 2023-09-21
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de relação jurídica na categoria de assistente operacional e assistente técnico
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 18262/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica na categoria de assistente operacional.
Torna-se público o meu despacho, o qual deferiu o pedido de denúncia de Contrato de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Assistente Operacional, Artur Jesus Nascimento com efeitos a partir de 01/10/2023, e da assistente operacional, Sara Filipa Conceição Casinha, com efeitos a 14/09/2023, nos termos da LTFP aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o n.º 1 do artigo 304.º
11 de setembro de 2023. - A Vereadora, Maria João Regalo.
316848822
Sumário: Cessação de relação jurídica na categoria de assistente operacional.
Torna-se público o meu despacho, o qual deferiu o pedido de denúncia de Contrato de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Assistente Operacional, Artur Jesus Nascimento com efeitos a partir de 01/10/2023, e da assistente operacional, Sara Filipa Conceição Casinha, com efeitos a 14/09/2023, nos termos da LTFP aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o n.º 1 do artigo 304.º
11 de setembro de 2023. - A Vereadora, Maria João Regalo.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5490343.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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