Aviso (extrato) n.º 18235/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho do assistente operacional Nuno Miguel Rodrigues Fernandes.
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do trabalhador Nuno Miguel Rodrigues Fernandes, da carreira e categoria de Assistente Operacional, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 1 de setembro de 2023.
23 de agosto de 2023. - O Diretor Executivo, Nuno Cavalheiro.
316771053
Aviso (extrato) 18235/2023, de 21 de Setembro
- Corpo emitente: Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia
- Fonte: Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21
- Data: 2023-09-21
- Parte: E
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho do assistente operacional Nuno Miguel Rodrigues Fernandes
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5490296.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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