Construção de Edifício destinado a Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) da Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de Santa Iria da Azóia

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Comissão Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos de Santa Iria de Azóia

NIPC: 501706410

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direcção

Endereço: Rua Dr. Egas Moniz, Centro de Dia

Código postal: 2690 350

Localidade: Santa Iria da Azóia

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela

Telefone: 219592879

Endereço Eletrónico: geral@curpisia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção de Edifício destinado a Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) da Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de Santa Iria da Azóia

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Edifício destinado a Estrutura Residencial para Idosos (ERPI)

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 4,588,289.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215212

Valor: 4,588,289.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: C02/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 730 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Obras Públicas Classe 6

Descrição:

De acordo com as peças do procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de Santa Iria da Azóia

Endereço desse serviço: Rua Dr. Egas Moniz, Centro de Dia

Código postal: 2690 350

Localidade: Santa Iria da Azóia

Telefone: 219592879

Endereço Eletrónico: geral@curpisia.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 30 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço total da proposta

Ponderação: 80 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de entrega da obra

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção

Endereço: Rua Dr. Egas Moniz, Centro de Dia

Código postal: 2690 350

Localidade: Santa Iria da Azóia

Telefone: 219592879

Endereço Eletrónico: geral@curpisia.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Artur Teixeira de Matos

Cargo: Presidente da Direção

416872547