Aquisição de Serviços de Limpeza e Remoção de Lamas de Lagoas, por Lotes

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.

NIPC: 514387130

Endereço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta

Código postal: 1300 254

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique

Endereço da Entidade: https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt

Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza e Remoção de Lamas de Lagoas, por Lotes

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza e Remoção de Lamas de Lagoas, por Lotes

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 360,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513600

Valor: 360,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: TA_23_127_CI_S_009_D

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Prestação de Serviços de Remoção de Lamas da Lagoa Anaeróbia da Fábrica de Água de Vila Nova de S. Pedro

Preço Base do lote: 165,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513600

Lote n.º 2

Designação: Prestação de Serviços de Remoção de Lamas da Lagoa de Regularização da Fábrica de Água de Torres Vedras

Preço Base do lote: 195,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513600



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Azambuja

Freguesia: União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 300 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Tejo Atlântico, S.A.

Endereço desse serviço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta

Código postal: 1300 254

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjUxMjMz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço Total

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Águas do Tejo Atlântico, S.A.

Endereço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta

Código postal: 1300 254

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/18



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Brôco

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416865443