CRIAÇÃO DE LUGARES NA VALENCIA CRECHE ATRAVÉS DA RECONVERSÃO DE LUGARES NA MISERICORDIA DA VILA DE CUCUJÃES - CRECHE" no âmbito da Candidatura ao Aviso Nº 4/C03-i01/2022-RE-C03-i01.m01- Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, destinando-se á Criação de Lugares através da Reconversão na Misericórdia da Vila de Cucujães"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Misericórdia da Vila do Couto de Cucujães

NIPC: 501402780

Endereço: RUA NÚCLEO DE ATLETISMO DE CUCUJÃES, Nº215

Código postal: 3720 780

Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 256899220

Fax: 256899220

Endereço da Entidade: www.misericordiadecucujaes.pt

Endereço Eletrónico: misericordia.cucujaes@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CRIAÇÃO DE LUGARES NA VALENCIA CRECHE ATRAVÉS DA RECONVERSÃO DE LUGARES NA MISERICORDIA DA VILA DE CUCUJÃES - CRECHE" no âmbito da Candidatura ao Aviso 4/C03-i01/2022-RE-C03-i01.m01- Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, destinando-se á Criação de Lugares através da Reconversão na Misericórdia da Vila de Cucujães"

Descrição sucinta do objeto do contrato: CRIAÇÃO DE LUGARES NA VALENCIA CRECHE ATRAVÉS DA RECONVERSÃO DE LUGARES NA MISERICORDIA DA VILA DE CUCUJÃES - CRECHE" no âmbito da Candidatura ao Aviso 4/C03-i01/2022-RE-C03-i01.m01- Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, destinando-se á Criação de Lugares através da Reconversão na Misericórdia da Vila de Cucujães"

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 218,960.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

Valor: 218,960.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Freguesia: Freguesia de Vila de Cucujães

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

De acordo com o identificado nas peças do procedimento.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Misericórdia da Vila de Cucujães

Endereço desse serviço: RUA NÚCLEO DE ATLETISMO DE CUCUJÃES, Nº215

Código postal: 3720 780

Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Telefone: 256899220

Fax: 256899224

Endereço Eletrónico: misericordia.cucujaes@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjcwMjE2



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Fator A - Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Fator B - Valia Técnica

Ponderação: 50 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: B.1- Memória Descritiva e Justificativa com Programa de Trabalhos

Ponderação: 70 %

Subfator

Nome: B.2 - Prazo de Entrega de Equipamentos

Ponderação: 15 %

Subfator

Nome: B.3 - Prazo de Execução de Empreitada

Ponderação: 15 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Mesa Administrativa

Endereço: RUA NÚCLEO DE ATLETISMO DE CUCUJÃES, Nº215

Código postal: 3720 780

Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Telefone: 256899220

Fax: 256899224

Endereço Eletrónico: misericordia.cucujaes@gmail.com



Prazo de interposição do recurso: 2 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Domingos José de Pinho Ferreira

Cargo: Provedor

416873657