MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira do Bairro
NIPC: 501128840
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3770 851
Localidade: Oliveira do Bairro
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Oliveira do Bairro
Freguesia: Freguesia de Oliveira do Bairro
Telefone: 234732100
Fax: 234732112
Endereço Eletrónico: cmolb@cm-olb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Instalações Provisórias para a GNR - Obras de Adaptação/ Reformulação dos espaços da Antiga Escola Primaria
Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalações Provisórias para a GNR - Obras de Adaptação/ Reformulação dos espaços da Antiga Escola Primaria
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitadas de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 198,850.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Valor: 198,850.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CPU 26/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Oliveira do Bairro
Freguesia: Freguesia de Oliveira do Bairro
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o Art.º 34º do Programa de Procedimento
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
De acordo com o n.º 3 do Art.º 34º do Programa de Procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Financeira, de Gestão e Património
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 3770 851
Localidade: Oliveira do Bairro
Telefone: 234732100
Fax: 234732112
Endereço Eletrónico: contratacao@cm-olb.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
5 dias a contar da data de envio do presente anúncio
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Monofator
Fator - Nome: Preço
12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Oliveira do Bairro
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3770 851
Localidade: Oliveira do Bairro
Telefone: 234732100
Fax: 234732112
Endereço Eletrónico: cmolb@cm-olb.pt
13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/09/14 16:39:00
14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Duarte dos Santos Almeida Novo, Dr.
Cargo: Presidente da Câmara
416855959
Anúncio de Concurso Urgente 526/2023, de 14 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Oliveira do Bairro
- Fonte: Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14
- Data: 2023-09-14
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Instalações Provisórias para a GNR - Obras de Adaptação/ Reformulação dos espaços da Antiga Escola Primaria
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5483631.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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