Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para celebração de Acordo Quadro para a aquisição de acessórios e equipamentos para Infraestruturas de Águas Residuais, nomeadamente, Fixadores, Tubagens de PVC e Tubagens Metálicas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

NIPC: 514310103

Endereço: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

Código postal: 4400 356

Localidade: Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para celebração de Acordo Quadro para a aquisição de acessórios e equipamentos para Infraestruturas de Águas Residuais, nomeadamente, Fixadores, Tubagens de PVC e Tubagens Metálicas

Descrição sucinta do objeto do contrato: O concurso público tem por objeto a escolha do cocontratante particular para a formação de um acordo-quadro para a Aquisição de Acessórios e Equipamentos para Infraestruturas de Águas Residuais, nomeadamente, Fixadores, Tubagens de PVC e Tubagens Metálicas, nos termos e condições definidas nas especificações constantes do caderno de encargos.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31160000

EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PROC-SD-47/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Sim

Modalidade: Com uma entidade

Prazo de vigência: Por 1 anos

Valor Estimado? Sim

Valor: 499,999.00 EUR

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Fixadores

Preço Base do lote: 40,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31160000

Lote n.º 2

Designação: Tubagens de PVC

Preço Base do lote: 259,999.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31160000

Lote n.º 3

Designação: Tubagens Metálicas

Preço Base do lote: 200,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31160000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 0,6 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da SIMDOURO- Saneamento do Grande Porto, S.A.

Endereço: ETAR de Gaia Litoral, Rua Alto dos Chaquedas, S/N

Código postal: 4400 356

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vitor Manuel Simões Dias

Cargo: Administrador Executivo

416679451