EMPREITADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS GEOTÉCNICAS - LOTE 1, 2 Desco 10010800

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas - Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almad

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EMPREITADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS GEOTÉCNICAS - LOTE 1, 2

Desco 10010800

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para manutenção de estruturas geotécnicas_ Implementação

de soluções de correção, para as anomalias verificadas nas estruturas

geotécnicas monitorizadas, localizadas na infraestrutura ferroviária

nacional.

Lote 1 - Área Geográfica do COMN

Linha da Beira Alta

1) Km 69,750 - 69,850 LE (Monte de Lobos);

Linha do Douro

1) Km 26,450 - 26,496 LE (Recarei-Sobreira);

2) Km 41,100 - 41,180 LE (Bustelo).

Linha do Douro

1) Muros M1R4 e M2R4 (km 44,294)

2) Muro M45.1A (km 45,500-45,545 LE)

3) Muro M47.2 (km 47,550-47,625 LE)

4) Muro M48.5 (km 48,900-48,985 LD)

5) Muro M52.2 (km 51,980-52,070 LD)

6) Muro M52.6 (km 52,264-52,449 LE)

7) Muro M52.7 (km 52,489-52,557 LE)

8) Muro M1R20 e M4R20 (km 55,395)

Linha do Minho

1) Muro MD30+400 (km 30,401-30,449 LD)

2) Muro MA32+260 (km 32,254-32,317 LE)

3) Muro MA33+100 (km 33,101-33,361 LE)

4) Muro MD33+230 (km 33,224-33,278 LD)

5) Muro MD33+330 (km 33,327-33,368 LD)

Ramal de Braga

1) Muro M39-2A (km 39,585-39,685 LE)

2) Muro MSD (km 43,675-43,735 LD)

3) Muro M43.1 (km 43,735-43,805 LE)

4) Muro M1-R3.2.1 (km 44,900)

5) Muro M1-R4.1 (km 45,710-45,745)

6) Muro M46.1 (km 46,310-46,370 LD)

7) Muro M47.1 (km 47,020-47,050 LE)

8) Muro MS.1 (km 48,650-48,850)

9) Muro MS.2 (km 48,910-49,030)

Lote 2 - Área Geográfica do COMC

Linha do Norte

1) Km 72,000 - 72,660 LE (Encosta das Quebradas);

2) Km 73,150 - 73,500 LD

3) Km 87,695 - 87,825 LE (Vale Figueira);

4) Km 121,495 - 121,710 (LD);

5) Km 142,530 - 142,710 (LE);

6) Km 146,845 - 147,150 (LD).

Linha do Oeste

1) Km 18,650 - 19,050 VA (Muro 9A);

2) Km 33,480 - 33,800 LD (Mafra).

Linha de Sintra

1) Km 11,100 - 11,740 (Amadora / PI Carenque);

2) Km 11,740 - 12,100 (Queluz-Belas).

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,780,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45220000

Valor: 2,780,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 10010800

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Lote 1 - Remoção de Amianto no COMN a norte do Douro

- Lote 1 - Área Geográfica do COMN

Preço Base do lote: 1,440,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45220000

Lote n.º 2

Designação: Lote 2 - Área Geográfica do COMC

Preço Base do lote: 1,340,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45220000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Mortágua

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Paredes

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Paredes

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Penafiel

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Tomar

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Tomar

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 460 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do

Imobiliário e da Construção, I.P.

(IMPIC), contendo a seguinte autorização:

2.ª categoria, da 2.ª subcategoria e da classe correspondente ao valor da proposta;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas,

no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas

Endereço desse serviço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 75 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 25 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória Descritiva e Justificativa da Empreitada

Ponderação: 70 %

Subfator

Nome: Adequação, detalhe e consistência do plano de trabalhos

Ponderação: 30 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Margarida Veloso

Cargo: Diretora do Departamento de Compras

416852467