Reparações na Casa de Camilo - União de freguesias de Seide

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão

NIPC: 506663264

Endereço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4760 502

Localidade: União de Freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: concursos@famalicao.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reparações na Casa de Camilo - União de freguesias de Seide

Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição da telha da cobertura e beirais, reparar e pintar caixilharias exteriores em madeira, impermeabilização de parede semienterrada da galeria, reparação de muros exteriores, execução de rede de rega para as vides, reparação das pedras da poça, colocação de papeleiras, execução de mesas e bancos em pedra, com aproveitamento da pedra em depósito, entre outros trabalhos.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 56,430.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453000

Valor: 56,430.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2023DEP0015DEQ

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: União das Freguesias de Seide

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

De acordo com o estipulado no ponto 17 do PP.

Descrição:

De acordo com o estipulado no ponto 17 do Programa de Procedimento.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de V. N. de Famalicão

Endereço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4760 502

Localidade: UF de V. N. de Famalicão e Calendário

Endereço Eletrónico: camaramunicipal@famalicao.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mário de Sousa Passos

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

416839378