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Anúncio de Procedimento 15107/2023, de 12 de Setembro

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Sumário

23A00011

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

NIPC: 503148776

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral

Endereço: Avenida Estados Unidos da América, nº75 - 3º Piso

Código postal: 1749 096

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 23A00011

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de adaptação de gabinetes para instalação de cadeiras de dentista em várias Unidades de Saúde da ARSLVT,IP

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 534,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45113000

Valor: 534,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 23A00011

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8

Lote n.º 1

Designação: Lote 1- ACES Arco Ribeirinho

Preço Base do lote: 50,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45113000

Lote n.º 2

Designação: Lote 2 - ACES Arrábida

Preço Base do lote: 29,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45113000

Lote n.º 3

Designação: Lote 3 -ACES Amadora

Preço Base do lote: 106,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45113000

Lote n.º 4

Designação: Lote 4 -ACES Cascais

Preço Base do lote: 45,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45113000

Lote n.º 5

Designação: Lote 5- ACES Sintra

Preço Base do lote: 32,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45113000

Lote n.º 6

Designação: Lote 6 - ACES Estuário do Tejo + ACES Loures Odivelas + ACES Lisboa Ocidental e Oeiras

Preço Base do lote: 74,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45113000

Lote n.º 7

Designação: Lote 7- ACES Lezíria

Preço Base do lote: 125,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45113000

Lote n.º 8

Designação: Lote 8 - ACES Oeste Norte + ACES Oeste Sul

Preço Base do lote: 73,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45113000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará IMPIC

Descrição:

Detentor da 4ª,5ª,6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria;

Detentor da 1ª subcategoria da 4ª categoria e 1ª subcategoria da 5ª categoria

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://portugal.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo da ARSLV,IP

Endereço: AV.EUA, nº77

Código postal: 1749 096

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral@arslvt.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/11



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Laura Silveira

Cargo: Vice Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT,IP

416843938

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5479784.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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