MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agência de Energia e Ambiente da Arrábida
NIPC: 507796497
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão Administrativa, Desenvolvimento e Comunicação
Endereço: Av. Belo horizonte, Ed. Escarpas Aantos Nicolau,
Código postal: 2910 422
Localidade: Setúbal
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Telefone: 265546194
Endereço da Entidade: www.ena.com.pt
Endereço Eletrónico: geral@ena.com.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Criação de ponto de informação em contentor marítimo reutilizado
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de um contentor marítimo usado e a respetiva transformação em ponto público de atendimento no âmbito da iniciativa Ponto de Transição de acordo com as especificidades do Caderno de Encargos.
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 15,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34221000
Valor: 15,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 015/23
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Gestão Administrativa, Desenvolvimento e Comunicação
Endereço desse serviço: Av. Belo horizonte, Ed. Escarpas Aantos Nicolau,
Código postal: 2910 422
Localidade: Setúbal
Telefone: 265546194
Endereço Eletrónico: geral@ena.com.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortalgov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Experiência em projetos semelhantes
Ponderação: 30 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 70 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av. Belo horizonte, Ed. Escarpas Aantos Nicolau,
Código postal: 2910 422
Localidade: Setúbal
Telefone: 265546194
Endereço Eletrónico: geral@ena.com.pt
Prazo de interposição do recurso: 8 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/09/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Carla Potrica Guerreiro
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
416846116
Anúncio de Procedimento 15106/2023, de 12 de Setembro
- Corpo emitente: Agência de Energia e Ambiente da Arrábida
- Fonte: Diário da República n.º 177/2023, Série II de 2023-09-12
- Data: 2023-09-12
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Criação de ponto de informação em contentor marítimo reutilizado
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5479783.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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