MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.
NIPC: 513606130
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logistica
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21 r/c
Código postal: 6300 630
Localidade: Guarda
País: PORTUGAL
Endereço da Entidade: www.advt.pt
Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de desmatação relativa ás instalações de abastecimento de água e de saneamento dos Polos do Alentejo e das Beiras, por Lotes
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de desmatação relativa ás instalações de abastecimento de água e de saneamento dos Polos do Alentejo e das Beiras, por Lotes
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1,773,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77211300
Valor: 1,773,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: SS/3739/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4
Lote n.º 1
Designação: Região Alentejo - Polo Évora
Preço Base do lote: 262,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77211300
Lote n.º 2
Designação: Região Alentejo - Polo Portalegre
Preço Base do lote: 494,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77211300
Lote n.º 3
Designação: Lote III - região Beiras - Polo Castelo Branco
Preço Base do lote: 330,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77211300
Lote n.º 4
Designação: região Beiras - Polo guarda
Preço Base do lote: 687,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77211300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito/Região: Évora
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito/Região: Portalegre
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Castelo Branco
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Sim
Número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
documentos de habilitação
Descrição:
cfr. art. 16.º do programa
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 39 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EPAL
Endereço: Avenida da Liberdade, 24
Código postal: 1250 125
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral.epal@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/09/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Martins
Cargo: Presidente do Conselho de Administração da EPAL
416838405
Anúncio de Procedimento 15057/2023, de 11 de Setembro
- Corpo emitente: Águas do Vale do Tejo, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 176/2023, Série II de 2023-09-11
- Data: 2023-09-11
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de serviços de desmatação relativa ás instalações de abastecimento de água e de saneamento dos Polos do Alentejo e das Beiras, por Lotes
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5478313.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5478313/anuncio-de-procedimento-15057-2023-de-11-de-setembro