EMPREITADA DE CONTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO FOGO ECOLODGE

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Fogo Unipessoal, Lda.

NIPC: 515915904

Endereço: Pico da Praia, s/n

Código postal: 9680 360

Localidade: Vila Franca do Campo

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Endereço Eletrónico: br@bpldadvogados.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EMPREITADA DE CONTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO FOGO ECOLODGE

Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE CONTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO FOGO ECOLODGE

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 10,500,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 10,500,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI/1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Sim



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Vila Franca do Campo

Freguesia: Freguesia de Água de Alto

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 21 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvarás de Construção Civil

Descrição:

c) Alvará de construção (ou cópia simples do mesmo), emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.) contendo as seguintes habilitações, que se consideram adequadas e necessárias à execução da obra a realizar:

i) Da 1.ª Categoria (edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:

i. Da 1.ª Subcategoria - Estruturas e elementos de betão armado;

ii. Da 2.ª Subcategoria - Estruturas Metálicas;

iii. Da 3.ª Subcategoria - Estruturas de Madeira;

iv. Da 4.ª Subcategoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias;

v. Da 5.ª Subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos;

vi. Da 6.ª Subcategoria - Carpintarias;

vii. Da 7.ª Subcategoria - Trabalhos em perfis não estruturais;

viii. Da 8.ª Subcategoria - Canalizações e condutas em edifícios;

ii) Da 2.ª Categoria (Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:

i. Da 1.ª Subcategoria - Vias de circulação rodoviária e aeródromos;

ii. Da 6.ª Subcategoria - Saneamento Básico;

iii. Da 8.ª Subcategoria - Calcetamentos;

iii) Da 4.ª Categoria (Instalações Elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:

i. Da 3.ª Subcategoria - Postos de transformação acima de 250 kVA;

ii. Da 4.ª Subcategoria - Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30kV;

iii. Da 9.ª Subcategoria - Infraestruturas de telecomunicações;

iv. Da 10.ª Subcategoria - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção;

v. Da 11.ª Subcategoria - Instalações de elevação; '

vi. Da 12.ª Subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração;

vii. Da 9.ª Subcategoria - Infraestruturas de telecomunicações;

viii. Da 13.ª Subcategoria - Estações de tratamento ambiental;

ix. Da 14.ª Subcategoria - Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás;

x. Da 18.ª Subcategoria - Gestão Técnica Centralizada;

iv) Da 5.ª Categoria (Outros Trabalhos), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:

i. Da 1.ª Subcategoria - Demolições;

ii. Da 2.ª Subcategoria - Movimentação de terras;

iii. Da 4.ª Subcategoria - Fundações especiais;

iv. Da 6.ª Subcategoria - Paredes de contenção e ancoragens;

v. Da 7.ª Subcategoria - Drenagens e tratamento de taludes;

vi. Da 8.ª Subcategoria - Armaduras de betão armado;

vii. Da 10.ª Subcategoria - Cofragens;

viii. Da 11.ª Subcategoria - Impermeabilizações e isolamentos;

ix. Da 13.ª Subcategoria - Caminhos Agrícolas e Florestais;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gerência

Endereço desse serviço: Pico da Praia, s/n

Código postal: 9680 360

Localidade: Vila Franca do Campo

Telefone: 912129087

Fax: 000000000

Endereço Eletrónico: xavier@fogo-ecolodge.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjY5ODE0



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de Execução

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade Técnica da Proposta

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 2 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Assembleia Geral

Endereço: Pico da Praia, s/n

Código postal: 9680 360

Localidade: Vila Franca do Campo

Endereço Eletrónico: benoit@fogo-ecolodge.com



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/07



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Bruno Reis

Cargo: Representante com poderes delegados

416838251