Gestão do combustível dos Baldios de Leomil

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Leomil

NIPC: 506949125

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Luís Santos Rosário

Endereço: Avenida Leontino da Fonseca Martins, Leomil

Código postal: 3620 164

Localidade: Leomil MBR

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Moimenta da Beira

Freguesia: Freguesia de Leomil - Moimenta da Beira

Telefone: 254586364

Endereço da Entidade: www.freguesialeomil.pt

Endereço Eletrónico: geral@jfleomil.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Gestão do combustível dos Baldios de Leomil

Descrição sucinta do objeto do contrato: Gestão do combustível dos Baldios de Leomil - Execução da candidatura n.º POCI-07-62G4-FEDER-181771

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 421,765.95 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231000

Valor: 421,765.95 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 02/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Moimenta da Beira

Freguesia: Freguesia de Leomil - Moimenta da Beira

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de freguesia

Endereço desse serviço: Avenida Leontino da Fonseca Martins, Leomil

Código postal: 3620 164

Localidade: Leomil MBR

Telefone: 254586364

Fax: 254586364

Endereço Eletrónico: geral@jfleomil.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjcwMTE3



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da proposta

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade técnica da proposta

Ponderação: 60 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória descritiva e justificativa

Ponderação: 65 %

Subfator

Nome: Plano de trabalhos

Ponderação: 35 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 1,5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu

Endereço: Rua Miguel Bombarda

Código postal: 3514 506

Localidade: Viseu

Telefone: 213506003

Endereço Eletrónico: jfleomil@mail.telepac.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/07



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Luís do Rosário

Cargo: Presidente da Junta de Freguesia

416835716