Declaração de Retificação n.º 676/2023
Sumário: Retifica o Despacho 8503/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2023.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho 8503/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2023, referente à delegação de competências na diretora da Escola Superior de Saúde de Santarém, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 42.º do CPA, nas faltas e impedimentos da Diretora da ESAS, a delegação ou subdelegação é extensiva à Subdiretora que a substitui.
4 - Nos termos do disposto no artigo 164.º do CPA, a delegação e subdelegação conferidas pelo presente despacho produzem efeitos desde o dia 12 de julho de 2023 (data da tomada de posse da Prof.ª Doutora Hélia Maria da Silva Dias, como Diretora da ESAS), considerando-se ratificados todos os atos que, cabendo no âmbito do presente despacho, tenham sido praticados, por si ou pelos Dirigentes em que hajam sido subdelegadas as competências agora delegadas e subdelegadas, até à publicação do presente despacho no Diário da República.»
deve ler-se:
«3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 42.º do CPA, nas faltas e impedimentos da Diretora da ESSS, a delegação ou subdelegação é extensiva à Subdiretora que a substitui.
4 - Nos termos do disposto no artigo 164.º do CPA, a delegação e subdelegação conferidas pelo presente despacho produzem efeitos desde o dia 12 de julho de 2023 (data da tomada de posse da Prof.ª Doutora Hélia Maria da Silva Dias, como Diretora da ESSS), considerando-se ratificados todos os atos que, cabendo no âmbito do presente despacho, tenham sido praticados, por si ou pelos Dirigentes em que hajam sido subdelegadas as competências agora delegadas e subdelegadas, até à publicação do presente despacho no Diário da República.»
30 de agosto de 2023. - O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão.
316813295
Declaração de Retificação 676/2023, de 11 de Setembro
- Corpo emitente: Instituto Politécnico de Santarém
- Fonte: Diário da República n.º 176/2023, Série II de 2023-09-11
- Data: 2023-09-11
- Parte: E
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Sumário
Retifica o Despacho n.º 8503/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2023
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5478190.dre.pdf .
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