Aviso (extrato) 17371/2023, de 7 de Setembro
- Corpo emitente: Freguesia de Caldelas
- Fonte: Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
- Data: 2023-09-07
- Parte: H
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Sumário
Abertura de concurso para assistente operacional - cantoneiro/manobrador de máquinas/espaços verdes e gestão de infraestruturas
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 17371/2023
Sumário: Abertura de concurso para assistente operacional - cantoneiro/manobrador de máquinas/espaços verdes e gestão de infraestruturas.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Faz-se público que, para efeitos do disposto no n.º 2, do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com o disposto na alínea a) do n.º 1 e do n.º 4, ambos do artigo 11.º, da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, adiante designada por Portaria, e de acordo com a deliberação da Junta de Freguesia de 16 de agosto de 2023, se encontra aberto, pelo prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do presente Aviso na 2.ª série do Diário da República, procedimento comum para recrutamento de trabalhadores com vínculo ou sem vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um lugar na carreira/categoria de Assistente operacional, previsto no mapa de pessoal desta Freguesia, conforme a seguir se discrimina: um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro/Manobrador de máquinas/Espaços Verdes e Gestão de Infraestruturas.
Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 11.º da Portaria, informa-se que a publicação integral do procedimento concursal será efetuada em www.bep.gov.pt e no sítio da Internet da Freguesia: www.caldasdastaipas.com.
16 de agosto de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas, Dr. Luís Soares.
316781121
Sumário: Abertura de concurso para assistente operacional - cantoneiro/manobrador de máquinas/espaços verdes e gestão de infraestruturas.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Faz-se público que, para efeitos do disposto no n.º 2, do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com o disposto na alínea a) do n.º 1 e do n.º 4, ambos do artigo 11.º, da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, adiante designada por Portaria, e de acordo com a deliberação da Junta de Freguesia de 16 de agosto de 2023, se encontra aberto, pelo prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do presente Aviso na 2.ª série do Diário da República, procedimento comum para recrutamento de trabalhadores com vínculo ou sem vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um lugar na carreira/categoria de Assistente operacional, previsto no mapa de pessoal desta Freguesia, conforme a seguir se discrimina: um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro/Manobrador de máquinas/Espaços Verdes e Gestão de Infraestruturas.
Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 11.º da Portaria, informa-se que a publicação integral do procedimento concursal será efetuada em www.bep.gov.pt e no sítio da Internet da Freguesia: www.caldasdastaipas.com.
16 de agosto de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas, Dr. Luís Soares.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5475011.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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