HP 01/2023 - Alienação onerosa de bens móveis - controladores semafóricos usados, propriedade da EMEL, constituindo 28 lotes

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.

NIPC: 503311332

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento e Contratação Pública

Endereço: Alameda das Linhas de Torres 198 200

Código postal: 1750 150

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

Endereço da Entidade: www.emel.pt

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: HP 01/2023 - Alienação onerosa de bens móveis - controladores semafóricos usados, propriedade da EMEL, constituindo 28 lotes

Descrição sucinta do objeto da alienação: Controladores semafóricos usados

Tipo de bens: Controladores semafóricos usados

Legislação aplicável: N.º 2 do artigo 266.º -C do Código dos Contratos Públicos

Avaliação do bem: 56,000.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 56,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Valor: 56,000.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

Podem concorrer ao presente procedimento de alienação onerosa de bens móveis qualquer pessoa singular ou coletiva, esta última legalmente constituída.



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: HP 01/2023

Referência do Portal dos Contratos Públicos: HP 01/2023

Contratação por Lotes? Sim

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 28

Lote n.º 1

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 2

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 3

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 4

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 5

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 6

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 7

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 8

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 9

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 10

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 11

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 12

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 13

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 14

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 15

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 16

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 17

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 18

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 19

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 20

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 21

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 22

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 23

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 24

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 25

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 26

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 27

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100

Lote n.º 28

Designação: Controladores

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34996100



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

O documento relativo aos requisitos e condições da hasta pública, encontra-se à disposição dos interessados, sendo remetido por correio eletrónico, sempre que tal seja solicitado, até à data limite para apresentação de propostas, podendo a qualquer momento ser consultado no site da EMEL (www.emel.pt). Estará também disponível para ser consultado entre as 14h30 e as 17h00, nas instalações da EMEL, em Cabo Ruivo sitas na Avenida Infante Dom Henrique, n.º 328, 1800-223 Lisboa.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.emel.pt/pt/noticias/edital-01-emel-2023/



7 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Os pedidos de esclarecimento devem ser apresentados por escrito, através do seguinte endereço de correio eletrónico: aprovisionamento@emel.pt, até 5 dias úteis antes da conclusão do prazo para entrega das propostas.



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme previsto no ponto 18 do documento Condições do Procedimento.



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Cumprir com os requisitos elencados nas peças do procedimento.



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

E-mail

Email: aprovisionamento@emel.pt



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: No primeiro dia útil após o termo do prazo de apresentação de propostas, pelas 10h00 na sede da EMEL, Alameda das Linhas de Torres 198/200 em Lisboa com a presença dos elementos que constituem a Comissão nomeada para a Direção e Coordenação da Hasta Pública.



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/06



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Cláudia Afonso

Cargo: Coordenadora Área Aprovisionamento e Contratação Pública

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