Construção do Novo Pólo do CAID - Cooperativa de Apoio à Integração do Deficiente - S. Salvador do Campo

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CAID - Cooperativa de Apoio à Integração do Deficiente

NIPC: 504788078

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CAID - Cooperativa de Apoio à Integração do Deficiente

Endereço: Zona Industrial Municipal de Fontiscos, Lote 28

Código postal: 4780 583

Localidade: Santo Tirso

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Santo Tirso

Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães

Endereço Eletrónico: CAIDGERAL@GMAIL.COM



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção do Novo Pólo do CAID - Cooperativa de Apoio à Integração do Deficiente - S. Salvador do Campo

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção do Novo Pólo do CAID - Cooperativa de Apoio à Integração do Deficiente - S. Salvador do Campo

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 796,307.36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215200

Valor: 796,307.36 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Santo Tirso

Freguesia: Freguesia de Vila Nova do Campo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará emitido pelo IMPIC

Descrição:

Alvará de empreiteiro de obras públicas ou Certificado de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC de acordo com o estabelecido na Lei 41/2015, de 3 de junho, contendo as seguintes habilitações necessárias à execução da obra a realizar:

a.1 - A 1ª subcategoria da 1ª categoria a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

a.2 - As 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, a 6ª subcategoria da 2ª categoria, as 1ª, 9ª, 10ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria, as 1ª, 2ª, 4ª, 8ª, 11ª e 12ª subcategoria da 5ª categoria, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo àquela

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CAID - Cooperativa de Apoio à Integração do Deficiente

Endereço desse serviço: Zona Industrial Municipal de Fontiscos, Lote 29

Código postal: 4780 583

Localidade: Santo Tirso

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia técnica, gestão segurança, controlo qualidade e gestão ambiental

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CAID - Cooperativa de Apoio à Integração do Deficiente

Endereço: Zona Industrial Municipal de Fontiscos, Lote 29

Código postal: 4780 583

Localidade: Santo Tirso

Endereço Eletrónico: CAIDGERAL@GMAIL.COM



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/06



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Miguel Rossi

Cargo: Presidente da Direção

416831909

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-06-03 - Lei 41/2015 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro