Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 17122/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Em cumprimento do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/6, torna-se público que cessou nestes Serviços Intermunicipalizados a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:

Por motivo de aposentação:

Desligados em 2023/01/01:

Com a categoria de Assistente Operacional: Cristóvão Gomes Vitorino, posição remuneratória 4; Marcelino Santos Braz, posição remuneratória 2; Orlando Manuel Galiota dos Santos, posição remuneratória 4.

Desligados em 2023/02/01:

Com a categoria de Coordenador Técnico: Teresa Maria Santos Costa Diniz, posição remuneratória 3;

Com a categoria de Assistente Operacional: Germano Vicente Mendonça Paradela, posição remuneratória 1; Guilherme Ferreira Costa, posição remuneratória 8; Sérgio Luís Brás Godinho, posição remuneratória 7.

Desligados em 2023/03/01:

Com a categoria de Assistente Técnico: José Manuel Moreira Mendes, posição remuneratória 4.

Com a categoria de Assistente Operacional: Fernando Pereira Duarte, posição remuneratória 7; Francisco Manuel Marques, posição remuneratória 7.

Desligados em 2023/04/01:

Com a categoria de Assistente Técnico: José Manuel Varandas Antunes, posição remuneratória 10.

Com a categoria de Assistente Operacional: Antero José Ferreira Marmeleiro, posição remuneratória 1; Domingos Nunes Tavares Monteiro, posição remuneratória 1; Edgar Manuel Lourenço, posição remuneratória 6; Edmundo Veiga Silva, posição remuneratória 4;

Desligados em 2023/05/01:

Com a categoria de Técnico Superior, na área funcional de Engenharia Civil: Luís Filipe Mosqueira Crespo, posição remuneratória 2;

Com a categoria de Coordenador Técnico: Maria de Jesus Fragata Pereira Saleiro de Almeida, posição remuneratória 3;

Desligados em 2023/06/01:

Com a categoria de Técnico Superior, na área funcional de Gestão de Empresas: Ana Luísa Sécio Vitorino, posição remuneratória 10.

Com a categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1: António Fernandes Gonçalves; Fernando Manuel de Sousa; Joaquim Fidalgo Nestor Gomes; José António Soares Figueiredo.

Por motivo de mudança para outro órgão ou serviço por consolidação de mobilidade na categoria:

Em 2023/04/01, com a categoria de Assistente Operacional na área funcional de Mecânico Eletricista, Dinis António Nogueira Carvalho, por acordo entre o trabalhador, os SIMAR e a Direção-Geral do Património Cultural, com a posição remuneratória 1.

Em 2023/04/01, com a categoria de Assistente Operacional na área funcional de cantoneiro de limpeza, Ricardo Jorge Serra Morais, por acordo entre o trabalhador, os SIMAR e a Câmara Municipal de Loures, com a posição remuneratória 1.

Por motivo de mudança para outro órgão ou serviço por Procedimento Concursal:

Em 2022/02/17: Igor Emanuel de Oliveira Santos, Assistente Operacional, na área funcional de condutor de máquinas e veículos especiais, posição remuneratória 4.

Por motivo de rescisão do contrato a pedido do trabalhador:

Em 2023/01/01: Luís Filipe Gouveia da Silva, Assistente Operacional, na área funcional de Canalizador, posição remuneratória 1.

Em 2023/04/10: Rita Maria Santana Nogueira, Técnica superior, na área funcional de Direito, posição remuneratória 2.

Por motivo de pena de despedimento:

Em 2023/05/01, com a categoria de Assistente Técnico, Aníbal Cardoso Marante, posição remuneratória 1.

Por motivo de falecimento:

Em 2023/02/14: Ricardo Filipe Pereira Costa, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.

8 de agosto de 2023. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Ana Teresa Dinis.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.