Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Ajardinados para várias Unidades Orgânicas da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I.P. - 2023/2025

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

NIPC: 501442600

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Delegação Regional do Alentejo do IEFP,I.P

Endereço: Rua do Menino Jesus, 47 - 51

Código postal: 7000 601

Localidade: Évora

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 266093700

Endereço Eletrónico: uspdraaq@iefp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Ajardinados para várias Unidades Orgânicas da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I.P. - 2023/2025

Descrição sucinta do objeto do contrato: Tem por objeto a Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Ajardinados, para os edifícios afetos à Delegação Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 213,624.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000

Valor: 213,624.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PR2023610/12

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

Lote n.º 1

Designação: Delegação Regional do Alentejo

Preço Base do lote: 8,256.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000

Lote n.º 2

Designação: Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja

Preço Base do lote: 66,048.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000

Lote n.º 3

Designação: Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora

Preço Base do lote: 20,640.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000

Lote n.º 4

Designação: Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre

Preço Base do lote: 62,952.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000

Lote n.º 5

Designação: Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral

Preço Base do lote: 55,728.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Delegação Regional do Alentejo do IEFP,I.P.

Endereço desse serviço: Rua do Menino Jesus, 47 - 51

Código postal: 7000 601

Localidade: Évora

Telefone: 266093700

Endereço Eletrónico: uspdraaq@iefp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/indexProcedimentos?procedimento=PR2023610%2F12



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo

Endereço: Rua de Xabregas, 52 - 1949-003 Lisboa - Portugal

Código postal: 1949 003

Localidade: Lisboa

Telefone: 215803000

Endereço Eletrónico: cd@iefp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/05



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Conceição Sapo

Cargo: Coordenadora de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo

416823866