Aviso (extrato) n.º 16926/2023
Sumário: Extingue o vínculo de emprego público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a trabalhadora Rossana Cristina Oliveira Ferreira.
Para os devidos efeitos se torna pública, nos termos da alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, a extinção do vínculo de emprego público da docente Rossana Cristina Oliveira Ferreira, conforme requerimento apresentado pela própria, no qual comunicou a denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 25 de junho de 2023.
26 de junho de 2023. - A Diretora do Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira, Júlia Maria Campos de Oliveira.
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Aviso (extrato) 16926/2023, de 5 de Setembro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira
- Fonte: Diário da República n.º 172/2023, Série II de 2023-09-05
- Data: 2023-09-05
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Extingue o vínculo de emprego público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a trabalhadora Rossana Cristina Oliveira Ferreira
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5471655.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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