4023020601/DA/EOP 40.341.601.040/2023-Reabilitação de diversos PM - DDN

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército

NIPC: 600021610

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Aquisições/Comando da Logística

Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso

Código postal: 1399 056

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 213912000

Fax: 213912009

Endereço da Entidade: https://www.exercito.pt/

Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 4023020601/DA/EOP 40.341.601.040/2023-Reabilitação de diversos PM - DDN

Descrição sucinta do objeto do contrato: 4023020601/DA/EOP 40.341.601.040/2023-Reabilitação de diversos PM - DDN

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 181,218.53 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

Valor: 181,218.53 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: EOP40.341.601.040/23

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8

Lote n.º 1

Designação: PM 013/VILA REAL (RI13)

Preço Base do lote: 15,322.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45442100

Lote n.º 2

Designação: PM 013/VISEU (RI14)

Preço Base do lote: 23,597.57 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45421111

Lote n.º 3

Designação: PM 022/PORTO (RTm)

Preço Base do lote: 17,795.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45442000

Lote n.º 4

Designação: PM 008/PÓVOA DO VARZIM (ES)

Preço Base do lote: 23,202.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45442100

Lote n.º 5

Designação: PM 011/BRAGA (RC6)

Preço Base do lote: 17,581.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45442100

Lote n.º 6

Designação: PM 001/CONSTÂNCIA (QCav/BrigMec)

Preço Base do lote: 40,633.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45421148

Lote n.º 7

Designação: PM 026/FUNCHAL (RG3)

Preço Base do lote: 18,574.83 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

Lote n.º 8

Designação: PM 007/TAVIRA (DestTavira/RI1)

Preço Base do lote: 24,511.58 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Clara - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Conforme o n.º 2 do artigo 81.º CCP

Descrição:

Lote 1:

5.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta.

Lote 2:

7.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta.

Lote 3:

5.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta.

Lote 4:

5.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta.

Lote 5:

5.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e 1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem.

Lote 6:

7.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta.

Lote 7:

12.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e 9.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem.

Lote 8:

12.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e 9.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas do Exército

Endereço desse serviço: Campo de Santa Clara

Código postal: 1149 056

Localidade: Lisboa

Telefone: 218815700

Fax: 218815712

Endereço Eletrónico: die@exercito.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjY4MTg3



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 2

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 3

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 4

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 5

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 6

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 7

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 8

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Chefe do Estado-Maior do Exército

Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso

Código postal: 1399 056

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/01



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: ANTÓNIO JOSÉ RUIVO GRILO

Cargo: Diretor de Aquisições

416817701