Anúncio de Procedimento 14620/2023, de 1 de Setembro
- Corpo emitente: Obra de Assistência Social da Freguesia de Sobrosa
- Fonte: Diário da República n.º 170/2023, Série II de 2023-09-01
- Data: 2023-09-01
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Construção de duas Residências de Autonomização e Inclusão (RAI)
Texto do documento
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Obra de Assistência Social da Freguesia de Sobrosa
NIPC: 501450068
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Obra de Assistência Social da Freguesia de Sobrosa, Fundação de Solidariedade Social/IPSS
Endereço: Rua da Igreja, 159
Código postal: 4580 734
Localidade: Sobrosa
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Sobrosa
Endereço da Entidade: https://www.obrasobrosa.org/
Endereço Eletrónico: geral@obrasobrosa.org
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de duas Residências de Autonomização e Inclusão (RAI)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de dois edifícios destinados a Residência de Autonomização e Inclusão, situado em Sobrosa.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 415,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215200
Valor: 415,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP_RAI Sobrosa
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Sobrosa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Titularidade de Alvará de Construção
Descrição:
a) A titularidade de alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P (IMPIC, IP), titulando as autorizações seguintes, sem prejuízo do disposto no artigo 8.º da Lei 41/2015, de 3 de junho:
i. 1º Subcategoria da 2 Categoria em classe correspondente ao valor da proposta;
b) A inexistência de qualquer impedimento, nos termos enunciados no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Obra de Assistência Social da Freguesia de Sobrosa
Endereço desse serviço: Rua da Igreja, 159
Código postal: 4580 734
Localidade: Sobrosa
Telefone: 255963473
Endereço Eletrónico: gestao@obrasobrosa.org
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.obrasobrosa.org
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Melhor relação qualidade-preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CNA - Centro Nacional de Arbitragem da Construção
Endereço: Rua Álvares Cabral, 306
Código postal: 4050 040
Localidade: Porto
Telefone: 220166577
Endereço Eletrónico: geral@centrodearbitragemdaconstrucao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/08/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Santos
Cargo: Gestor do Contrato
416818763
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Obra de Assistência Social da Freguesia de Sobrosa
NIPC: 501450068
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Obra de Assistência Social da Freguesia de Sobrosa, Fundação de Solidariedade Social/IPSS
Endereço: Rua da Igreja, 159
Código postal: 4580 734
Localidade: Sobrosa
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Sobrosa
Endereço da Entidade: https://www.obrasobrosa.org/
Endereço Eletrónico: geral@obrasobrosa.org
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de duas Residências de Autonomização e Inclusão (RAI)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de dois edifícios destinados a Residência de Autonomização e Inclusão, situado em Sobrosa.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 415,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215200
Valor: 415,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP_RAI Sobrosa
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Sobrosa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Titularidade de Alvará de Construção
Descrição:
a) A titularidade de alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P (IMPIC, IP), titulando as autorizações seguintes, sem prejuízo do disposto no artigo 8.º da Lei 41/2015, de 3 de junho:
i. 1º Subcategoria da 2 Categoria em classe correspondente ao valor da proposta;
b) A inexistência de qualquer impedimento, nos termos enunciados no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Obra de Assistência Social da Freguesia de Sobrosa
Endereço desse serviço: Rua da Igreja, 159
Código postal: 4580 734
Localidade: Sobrosa
Telefone: 255963473
Endereço Eletrónico: gestao@obrasobrosa.org
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.obrasobrosa.org
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Melhor relação qualidade-preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CNA - Centro Nacional de Arbitragem da Construção
Endereço: Rua Álvares Cabral, 306
Código postal: 4050 040
Localidade: Porto
Telefone: 220166577
Endereço Eletrónico: geral@centrodearbitragemdaconstrucao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/08/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Santos
Cargo: Gestor do Contrato
416818763
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5468425.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2015-06-03 -
Lei
41/2015 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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