CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO, EM AZINHEIRA DOS BARROS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Grândola

NIPC: 506823318

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE OBRAS

Endereço: RUA DAS FIGUEIRAS BRAVAS

Código postal: 7570 222

Localidade: GRÂNDOLA

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra

Telefone: 269450074

Endereço da Entidade: www.cm-grandola.pt

Endereço Eletrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO, EM AZINHEIRA DOS BARROS

Descrição sucinta do objeto do contrato: O Município de Grândola pretende a construção de moradias destinadas à habitação em regime de arrendamento apoiado, num total de 6 moradias (uma moradia por lote), das quais 2 são de tipologia T1 e 4 são de tipologia T2, sitas em Azinheira dos Barros

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 677,674.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45211100

Valor: 677,674.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/12/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: Freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

ALVARÁ DE EMPREITEIRO DE OBRAS PÚBLICAS

Descrição:

Alvará - autorizações exigidas para a execução dos trabalhos a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor da proposta. A 4ª subcategoria da 1ª categoria e a 1ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente aos respetivos trabalhos

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIVISÃO DE OBRAS

Endereço desse serviço: RUA DAS FIGUEIRAS BRAVAS

Código postal: 7570 222

Localidade: GRÂNDOLA

Telefone: 269450074

Endereço Eletrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://planeamento.cm-grandola.pt/_CCP/Const_Hab_AzBarros/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: DE ACORDO COM ALINEA B) DO ART.º 74.º DO CCP



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: MUNICIPIO DE GRÂNDOLA

Endereço: RUA DR. JOSÉ PEREIRA BARRADAS

Código postal: 7570 281

Localidade: GRÂNDOLA

Telefone: 269450000

Endereço Eletrónico: geral@cm-grandola.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/31



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: ANTONIO DE JESUS FIGUEIRA MENDES

Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

416774148