Aviso (extrato) 16401/2023, de 30 de Agosto
- Corpo emitente: Município da Guarda
- Fonte: Diário da República n.º 168/2023, Série II de 2023-08-30
- Data: 2023-08-30
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com dois assistentes técnicos (nadadores-salvadores)
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 16401/2023
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com dois assistentes técnicos (nadadores-salvadores).
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência do Procedimento Concursal Comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Referência é AT-NS.1, aberto através do Aviso (extrato) n.º 6916/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 03 de abril, foram celebrados dois contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo prazo de 12 meses, com os candidatos Diogo Miguel Santos da Costa e Miguel Inês Cardoso Amaro para ocupação de dois postos de trabalho da categoria e carreira geral de Assistente Técnico para exercício de funções de Nadador-Salvador da Secção de Equipamentos Desportivos, pertencente à Divisão de Desporto e Saúde, ficando os mesmos posicionados na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 7, da categoria de Assistente Técnico, a que corresponde o valor de 869,84 (euro) da Tabela Remuneratória Única.
Para efeitos do n.º 2 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP) aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, o júri do período experimental, com a duração de 30 dias, é substituído pelo superior hierárquico imediato dos trabalhadores, Pedro Miguel Lopes Silva, Chefe Da Divisão de Desporto e Saúde da Câmara Municipal da Guarda.
1 de agosto de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Fernando da Silva Costa.
316752942
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com dois assistentes técnicos (nadadores-salvadores).
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência do Procedimento Concursal Comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Referência é AT-NS.1, aberto através do Aviso (extrato) n.º 6916/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 03 de abril, foram celebrados dois contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo prazo de 12 meses, com os candidatos Diogo Miguel Santos da Costa e Miguel Inês Cardoso Amaro para ocupação de dois postos de trabalho da categoria e carreira geral de Assistente Técnico para exercício de funções de Nadador-Salvador da Secção de Equipamentos Desportivos, pertencente à Divisão de Desporto e Saúde, ficando os mesmos posicionados na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 7, da categoria de Assistente Técnico, a que corresponde o valor de 869,84 (euro) da Tabela Remuneratória Única.
Para efeitos do n.º 2 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP) aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, o júri do período experimental, com a duração de 30 dias, é substituído pelo superior hierárquico imediato dos trabalhadores, Pedro Miguel Lopes Silva, Chefe Da Divisão de Desporto e Saúde da Câmara Municipal da Guarda.
1 de agosto de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Fernando da Silva Costa.
316752942
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5465306.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5465306/aviso-extrato-16401-2023-de-30-de-agosto