Aquisição, por divisão em lotes, da prestação de serviços de desenvolvimento e dinamização de projeto que inclua atividades relacionadas com a prática desportiva (ginásio móvel)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras

NIPC: 500745943

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública

Endereço: Largo Marquês de Pombal

Código postal: 2784 501

Localidade: Oeiras

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: Divisao.ContratacaoPublica@oeiras.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição, por divisão em lotes, da prestação de serviços de desenvolvimento e dinamização de projeto que inclua atividades relacionadas com a prática desportiva (ginásio móvel)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição, por divisão em lotes, da prestação de serviços de desenvolvimento e dinamização de projeto que inclua atividades relacionadas com a prática desportiva (ginásio móvel)

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 195,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92621000

Valor: 195,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 731/DCP/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Projeto ginásio móvel - Carnaxide e Queijas

Preço Base do lote: 144,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92621000

Lote n.º 2

Designação: Projeto ginásio móvel - Porto Salvo

Preço Base do lote: 51,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92621000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 27 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Largo Marquês de Pombal

Código postal: 2784 501

Localidade: Oeiras

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

WWW.ANOGOV.COM



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Fator Qualidade

Ponderação: 80 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Experiência da equipa na modalidade de ginásio móvel outdoor

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: Experiência em contextos desfavorecidos de empreendimentos municipais

Ponderação: 60 %

Fatores

Nome: Fator Preço

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras

Endereço: Largo Marquês de Pombal

Código postal: 2784 501

Localidade: Oeiras

Endereço Eletrónico: Divisao.ContratacaoPublica@oeiras.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/29



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Isaltino Morais

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras

416805721