AM1 - Obra de substituição de caixilharia da Torre de Controlo no Aeródromo de Manobra n.º 1 - Maceda

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aeródromo de Manobra n.º 1 - Grupo de Apoio - Área de Aquisições

Endereço: Aeródromo de Manobra n.º 1

Rua da Base Aérea

Código postal: 3885 718

Localidade: Maceda

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: Freguesia de Maceda

Telefone: 256790968

Fax: 256790998

Endereço da Entidade: https://www.emfa.pt

Endereço Eletrónico: am1_ga_aaquis_ac@emfa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AM1 - Obra de substituição de caixilharia da Torre de Controlo no Aeródromo de Manobra n.º 1 - Maceda

Descrição sucinta do objeto do contrato: AM1 - Obra de substituição de caixilharia da Torre de Controlo no Aeródromo de Manobra n.º 1 - Maceda

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 19,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45421100

Valor: 19,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: FAP-CP.002/AM1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: Freguesia de Maceda

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará ou Certificado de Emp de Obras Públicas

Descrição:

2.ª e 7.ª Subcategorias da 1.ª Categoria

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aeródromo de Manobra n.º 1

Grupo de Apoio

Área de Aquisições

Endereço desse serviço: Rua da Base Aérea

Código postal: 3885 718

Localidade: Maceda

Telefone: 256790968

Fax: 256790998

Endereço Eletrónico: am1_ga_aaquis_ac@emfa.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CLAFA-ADIAL

Endereço: Avenida da Força Aérea

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Telefone: 214723861

Endereço Eletrónico: clafa.adial@emfa.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/29



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Manuel Reis

Cargo: ASSISTEC - Área de Aquisições

416809391