Aquisição de Serviços de Implementação e Dinamização do Projeto de AEC e de CAF nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Alcochete, para o Ano Letivo 2023/2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alcochete

NIPC: 506788490

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Alcochete

Endereço: Largo de S. João

Código postal: 2894 001

Localidade: Alcochete

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Alcochete

Freguesia: Todas

Telefone: 212348600

Endereço Eletrónico: geral@cm-alcochete.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Implementação e Dinamização do Projeto de AEC e de CAF nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Alcochete, para o Ano Letivo 2023/2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Implementação e Dinamização do Projeto de AEC e de CAF nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Alcochete, para o Ano Letivo 2023/2024

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 145,995.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Valor: 145,995.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Proc.º 1040/23/CP

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Alcochete

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 289 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Administração e Gestão de Recursos - Setor de Gestão Financeira

Endereço desse serviço: Largo de S. João

Código postal: 2894 001

Localidade: Alcochete

Telefone: 212348600

Endereço Eletrónico: propostas.compras@cm-alcochete.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Plano de formação destinado aos técnicos das AEC

Ponderação: 55 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 45 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara

Endereço: Largo de S. João

Código postal: 2894 001

Localidade: Alcochete

Telefone: 212348600

Endereço Eletrónico: gp@cm-alcochete.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria de Fátima Maduro Gregório Soares

Cargo: Vice Presidente da Câmara

416802838