Aviso (extrato) 15728/2023, de 23 de Agosto
- Corpo emitente: Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 163/2023, Série II de 2023-08-23
- Data: 2023-08-23
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas, com vários trabalhadores
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 15728/2023
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas, com vários trabalhadores.
Para os devidos efeitos se torna pública, nos termos da alínea d), do artigo 4.º e ao abrigo do artigo 303.º e do n.º 1 do artigo 304.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, a extinção do vínculo de emprego público dos trabalhadores, que a seguir se indicam, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
(ver documento original)
31 de julho de 2023. - A Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Anabela Chau.
316745652
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas, com vários trabalhadores.
Para os devidos efeitos se torna pública, nos termos da alínea d), do artigo 4.º e ao abrigo do artigo 303.º e do n.º 1 do artigo 304.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, a extinção do vínculo de emprego público dos trabalhadores, que a seguir se indicam, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
(ver documento original)
31 de julho de 2023. - A Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Anabela Chau.
316745652
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5457727.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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