Melhoria da circulação rodoviária em períodos de neve (Castro Laboreiro) e da acessibilidade à Sra. de Anamão e outras pavimentações

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Melgaço

NIPC: 505592940

Endereço: Lg. Hermenegildo Solheiro

Código postal: 4960 551

Localidade: Melgaço

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-melgaco.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Melhoria da circulação rodoviária em períodos de neve (Castro Laboreiro) e da acessibilidade à Sra. de Anamão e outras pavimentações

Descrição sucinta do objeto do contrato: Melhoria da circulação rodoviária em períodos de neve (Castro Laboreiro) e da acessibilidade à Sra. de Anamão e outras pavimentações

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 191,760.19 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233141

Valor: 191,760.19 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: DOSU_8037_52

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Sim

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Freguesia: União das Freguesias de Castro Laboreiro e Lamas de Mouro

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Freguesia: Freguesia de Cousso

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Freguesia: Freguesia de São Paio - Melgaço

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Nos termos do artigo 81º do CCP

Descrição:

De acordo com o n.19 do programa do concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Conforme mencionado no n.º17 do programa do concurso



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Lg Hermenegildo Solheiro

Código postal: 4960 551

Localidade: Melgaço

Endereço Eletrónico: geral@cm-melgaco.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/18



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manoel Batista Calçada Pombal

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

416784427