MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
NIPC: 505335018
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas
Endereço: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Endereço da Entidade: https://www.cm-gaia.pt/pt/informacao/compras-publicas/
Endereço Eletrónico: dce@cm-gaia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação do Jardim de Santos Pousada, em Oliveira do Douro
Descrição sucinta do objeto do contrato: a beneficiação de um espaço verde, sem função atual, num jardim de uso público com oportunidades de usufruto por toda a população, de todas as idades e acompanhada de animais de estimação.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 199,170.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112700
Valor: 199,170.06 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/07/2023/DCE
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
8.ª subcategoria da 2.ª categoria de classe correspondente ao valor global dos trabalhos - Calcetamentos
9.ª subcategoria da 2.ª categoria de classe correspondente a trabalhos específicos - Ajardinamentos
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.cm-gaia.pt/pt/informacao/compras-publicas/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: 100%
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/08/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Professor Doutor Eduardo Vitor Rodrigues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
416778036
Anúncio de Procedimento 13937/2023, de 18 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Vila Nova de Gaia
- Fonte: Diário da República n.º 160/2023, Série II de 2023-08-18
- Data: 2023-08-18
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Beneficiação do Jardim de Santos Pousada, em Oliveira do Douro
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5452943.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5452943/anuncio-de-procedimento-13937-2023-de-18-de-agosto