Empreitada para a criação de percurso pedestre de grande rota, no âmbito do projeto cofinanciado pelo PRODERAM20 - 4.3.1 - FEADER - 002543

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM

NIPC: 600086968

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas

Endereço: Rua João de Deus, 12 E R/C C

Código postal: 9050 027

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

Telefone: 291145590

Endereço da Entidade: https://www.ifcn.madeira.gov.pt

Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada para a criação de percurso pedestre de grande rota, no âmbito do projeto cofinanciado pelo PRODERAM20 - 4.3.1 - FEADER - 002543

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para a criação de percurso pedestre de grande rota, no âmbito do projeto cofinanciado pelo PRODERAM20 - 4.3.1 - FEADER - 002543

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 380,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233260

Valor: 380,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/4/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Porto Moniz

Freguesia: Freguesia de Ribeira da Janela

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Porto Moniz

Freguesia: Freguesia de Seixal - Porto Moniz

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: São Vicente

Freguesia: Freguesia de São Vicente - São Vicente

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: São Vicente

Freguesia: Freguesia de Boa Ventura

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Calheta

Freguesia: Freguesia de Calheta - Madeira

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Ponta do Sol

Freguesia: Freguesia de Canhas

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Ponta do Sol

Freguesia: Freguesia de Ponta do Sol

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Ribeira Brava

Freguesia: Freguesia de Serra de Água

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Câmara de Lobos

Freguesia: Freguesia de Curral das Freiras

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Monte - Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Santana

Freguesia: Freguesia de Ilha - Santana

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Santana

Freguesia: Freguesia de Faial

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Santana

Freguesia: Freguesia de São Roque do Faial

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Machico

Freguesia: Freguesia de Porto da Cruz

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Machico

Freguesia: Freguesia de Machico

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Santa Cruz

Freguesia: Freguesia de Santo António da Serra - Santa Cruz

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Santa Cruz

Freguesia: Freguesia de Camacha

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 360 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvara de construção

Descrição:

Emitido pelo IMPIC, IP o qual deve conter as habilitações adequadas necessárias a execução da obra ( titular de 13º subcategoria, da 5º categoria) em classe correspondente ao valor global da proposta

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: INSTITUTO DAS FLORESTAS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, IP-RAM

Endereço desse serviço: Rua João de Deus nº 12 E, R/C C

Código postal: 9050 027

Localidade: Funchal

Telefone: 291145590

Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjY2Mjcw



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: O de mais mais baixo preço - 100%



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas

Endereço: Rua Pestana Junior, nº 6 5º andar

Código postal: 9064 506

Localidade: Funchal

Telefone: 291220200

Endereço Eletrónico: gabinete.srrac@madeira.gov.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Marco António Mota Gomes

Cargo: Tec. Infornatica

416781398