Empreitada de adaptação e beneficiação de Piscinas Municipais Aquecidas com fornecimento e instalação de 21 Coberturas de Plano de Água

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação dos Municípios da Cova da Beira

NIPC: 501600396

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação dos Municípios da Cova da Beira

Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários

Código postal: 6250 088

Localidade: Belmonte

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Belmonte

Freguesia: União das Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre

Telefone: 275323116

Endereço Eletrónico: amcb@amcb.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de adaptação e beneficiação de Piscinas Municipais Aquecidas com fornecimento e instalação de 21 Coberturas de Plano de Água

Descrição sucinta do objeto do contrato: Adaptação e beneficiação de Piscinas Municipais Aquecidas com fornecimento e instalação de 21 Coberturas de Plano de Água nos Municípios da CIM das Beira e Serra da Estrela e Beira Baixa no âmbito do projeto "CLAP - Cobertura do Plano de Água em Piscinas Municipais Interiores"

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 564,212.46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45321000

Valor: 564,212.46 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 12-AMCB-2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Almeida

Freguesia: Freguesia de Almeida

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Fornos de Algodres

Freguesia: Freguesia de Fornos de Algodres

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Fundão

Freguesia: União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Gouveia

Freguesia: Freguesia de Gouveia - Gouveia

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Freguesia de Guarda

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Meda

Freguesia: Freguesia de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Penamacor

Freguesia: Freguesia de Penamacor

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Pinhel

Freguesia: Freguesia de Pinhel

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Seia

Freguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Trancoso

Freguesia: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Trancoso

Freguesia: União das Freguesias de Vila Franca das Naves e Feital

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Almeida

Freguesia: Freguesia de Vilar Formoso

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Art.º 81.º do CCP e Alvará

Descrição:

Os exigidos no Art.º 81.º do CCP e Alvará para execução do tipo de trabalhos a executar, nomeadamente Alvará da 15.ª Subcategoria (Outras Instalações Mecânicas e Eletromecânicas) da 4.ª Categoria - Instalações Elétricas e Mecânicas

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação dos Municípios da Cova da Beira

Endereço desse serviço: Largo dos Bombeiros Voluntários

Código postal: 6250 088

Localidade: Belmonte

Telefone: 275323116

Endereço Eletrónico: amcb@amcb.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de Garantia do Equipamento

Ponderação: 45 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de Garantia da Instalação

Ponderação: 15 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de Instalação

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Associação dos Municípios da Cova da Beira

Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários

Código postal: 6250 088

Localidade: Belmonte

Telefone: 275323116

Endereço Eletrónico: amcb@amcb.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Rui Manuel Saraiva Ventura

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

416780109