MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação dos Municípios da Cova da Beira
NIPC: 501600396
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação dos Municípios da Cova da Beira
Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 6250 088
Localidade: Belmonte
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Freguesia: União das Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre
Telefone: 275323116
Endereço Eletrónico: amcb@amcb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de adaptação e beneficiação de Piscinas Municipais Aquecidas com fornecimento e instalação de 21 Coberturas de Plano de Água
Descrição sucinta do objeto do contrato: Adaptação e beneficiação de Piscinas Municipais Aquecidas com fornecimento e instalação de 21 Coberturas de Plano de Água nos Municípios da CIM das Beira e Serra da Estrela e Beira Baixa no âmbito do projeto "CLAP - Cobertura do Plano de Água em Piscinas Municipais Interiores"
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 564,212.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45321000
Valor: 564,212.46 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 12-AMCB-2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Freguesia de Almeida
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Fornos de Algodres
Freguesia: Freguesia de Fornos de Algodres
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Freguesia: União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: Freguesia de Gouveia - Gouveia
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Meda
Freguesia: Freguesia de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Castelo Branco
Concelho: Penamacor
Freguesia: Freguesia de Penamacor
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Freguesia de Pinhel
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Seia
Freguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: União das Freguesias de Vila Franca das Naves e Feital
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Freguesia de Vilar Formoso
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Art.º 81.º do CCP e Alvará
Descrição:
Os exigidos no Art.º 81.º do CCP e Alvará para execução do tipo de trabalhos a executar, nomeadamente Alvará da 15.ª Subcategoria (Outras Instalações Mecânicas e Eletromecânicas) da 4.ª Categoria - Instalações Elétricas e Mecânicas
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação dos Municípios da Cova da Beira
Endereço desse serviço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 6250 088
Localidade: Belmonte
Telefone: 275323116
Endereço Eletrónico: amcb@amcb.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
http://www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 30 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Prazo de Garantia do Equipamento
Ponderação: 45 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Prazo de Garantia da Instalação
Ponderação: 15 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Prazo de Instalação
Ponderação: 10 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação dos Municípios da Cova da Beira
Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 6250 088
Localidade: Belmonte
Telefone: 275323116
Endereço Eletrónico: amcb@amcb.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/08/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Rui Manuel Saraiva Ventura
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
416780109
Anúncio de Procedimento 13894/2023, de 17 de Agosto
- Corpo emitente: Associação dos Municípios da Cova da Beira
- Fonte: Diário da República n.º 159/2023, Série II de 2023-08-17
- Data: 2023-08-17
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Empreitada de adaptação e beneficiação de Piscinas Municipais Aquecidas com fornecimento e instalação de 21 Coberturas de Plano de Água
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5452744.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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