Concurso Público Ref.ª CP3/65/2023 - Empreitada de "Promoção da Eficiência Energética na Frota dos SMTUC - III".

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra

NIPC: 680015965

Endereço: Avenida de Conímbriga, Santa Clara, Apartado 5015

Código postal: 3041 901

Localidade: Guarda Inglesa | Coimbra | Portugal

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas

Telefone: 239801100

Fax: 239440348

Endereço da Entidade: www.smtuc.pt

Endereço Eletrónico: geral@smtuc.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público Ref.ª CP3/65/2023 - Empreitada de "Promoção da Eficiência Energética na Frota dos SMTUC - III".

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de "Promoção da Eficiência Energética na Frota dos SMTUC - III".

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 275,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

Valor: 275,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP3/65/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

; Reutilização de materiais e a incorporação de Resíduos de Construção e Demolição na obra.



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 100 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará ou Certificado.

Descrição:

Comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra

Endereço desse serviço: Avenida de Conimbriga (Santa Clara)

Código postal: 3040 248

Localidade: Guarda Inglesa | Coimbra | Portugal

Telefone: 239801100

Fax: 239440348

Endereço Eletrónico: compras@smtuc.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.community.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

198 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço, enquanto único aspeto da execução do contrato e celebrar.



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Coimbra

Endereço: Praça 8 de Maio

Código postal: 3000 300

Localidade: Coimbra | Portugal

Telefone: 239857500

Fax: 239800114

Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Coimbra

416760961