Locação de veículos para circuitos especiais de transportes escolares - ano escolar 2023/2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira

NIPC: 501157280

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão da contratação pública e gestão de armazéns

Endereço: Praça da República

Código postal: 4520 174

Localidade: Santa Maria da Feira

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo

Telefone: 256370800

Endereço Eletrónico: central.compras@cm-feira.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Locação de veículos para circuitos especiais de transportes escolares - ano escolar 2023/2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: Locação de veículos para circuitos especiais de transportes escolares - ano escolar 2023/2024

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,076,082.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Valor: 1,076,082.75 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: SMF/0001999/CPI/B/23

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 21

Lote n.º 1

Designação: Agrupamento de escolas de Canedo

Preço Base do lote: 88,777.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 2

Designação: Agrupamento de escolas da Corga de Lobão

Preço Base do lote: 24,993.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 3

Designação: Agrupamento de escolas Coelho e Castro, Fiães

Preço Base do lote: 11,497.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 4

Designação: Agrupamento de escolas de Arrifana

Preço Base do lote: 43,139.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 5

Designação: Agrupamento de escolas de Arrifana

Preço Base do lote: 38,165.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 6

Designação: Agrupamento de escolas de Arrifana

Preço Base do lote: 68,382.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 7

Designação: diversos agrupamentos de escolas |

Preço Base do lote: 54,131.61 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 8

Designação: Novos percursos de transporte de alunos não previsíveis

Preço Base do lote: 11,997.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 9

Designação: novos percursos de transporte de alunos não previsíveis |

Preço Base do lote: 35,991.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 10

Designação: Agrupamentos de escolas de Canedo e Corga de Lobão | ensino inclusivo

Preço Base do lote: 49,987.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 11

Designação: Agrupamento de escolas Coelho e Castro, Fiães | ensino inclusivo

Preço Base do lote: 84,978.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 12

Designação: Agrupamento de escolas de Arrifana | ensino inclusivo

Preço Base do lote: 42,989.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 13

Designação: Agrupamento de escolas de Santa Maria da Feira | ensino inclusivo

Preço Base do lote: 124,968.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 14

Designação: Agrupamento de escolas de Argoncilhe | ensino inclusivo

Preço Base do lote: 39,990.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 15

Designação: Agrupamento de escolas de Paços de Brandão | ensino inclusivo

Preço Base do lote: 39,990.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 16

Designação: Agrupamento de escolas António Alves Amorim | ensino inclusivo

Preço Base do lote: 31,992.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 17

Designação: Agrupamento de escolas Fernando Pessoa | ensino inclusivo

Preço Base do lote: 31,992.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 18

Designação: Agrupamento de escolas Fora Rede escolar | ensino inclusivo

Preço Base do lote: 104,973.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 19

Designação: Agrupamento de escolas Fora Rede escolar | ensino inclusivo

Preço Base do lote: 39,590.10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 20

Designação: Agrupamento de escolas Fora Rede escolar | ensino inclusivo

Preço Base do lote: 89,977.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

Lote n.º 21

Designação: novos percursos de transporte de alunos não previsíveis | ensino inclusivo

Preço Base do lote: 17,577.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão da contratação pública e gestão de armazéns

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 4520 174

Localidade: Santa Maria da Feira

Telefone: 256370800

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Endereço: Praça da República

Código postal: 4520 174

Localidade: Santa Maria da Feira

Telefone: 256370800

Endereço Eletrónico: central.compras@cm-feira.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/07



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Emídio Sousa

Cargo: O Presidente da Câmara Municipal

416746292