Construção de Raiz de uma Habitação Colaborativa

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Fundação COI

NIPC: 507411978

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Marques Taleço

Endereço: Av. Zeca Afonso, S/N

Código postal: 2955 220

Localidade: PINHAL NOVO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Palmela

Freguesia: Freguesia de Pinhal Novo

Telefone: 212387744

Endereço da Entidade: www.fundacao-coi.pt

Endereço Eletrónico: fundacao@fundacao-coi.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Tipologia das medidas especiais de contratação pública:Projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus - artigo 2º da Lei n.º30/2021;

Designação do contrato: Construção de Raiz de uma Habitação Colaborativa

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se de uma empreitada de Construção de Raiz de uma Habitação Colaborativa, localizada em Brejos Carreteiros, Quinta do Anjo, Palmela, constituída por edifícios de moradia e por área exterior comunitária.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,810,693.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45211350

Valor: 1,810,693.25 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 04/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Palmela

Freguesia: Freguesia de Pinhal Novo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações: Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

lista e breve descrição das condições:

Conforme artigo 22.º do programa de concurso.



8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretariado do Conselho de Administração

Endereço desse serviço: Av. Zeca Afonso, s/n

Código postal: 2955 220

Localidade: PINHAL NOVO

Telefone: 212387744

Endereço Eletrónico: fundacao@fundacao-coi.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Juízo de Contratos Públicos

Endereço: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01

Código postal: 1990 097

Localidade: LISBOA

Telefone: 218367100

Fax: 211545188

Endereço Eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt

Prazo de interposição do recurso : 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Marques Taleço

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416702057