REF.ª 2023/ SPF/UC/1256_CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ANTIGA RESIDÊNCIA FEMININA "INSTITUTO DE ODIVELAS - (INFANTE D. AFONSO)" PARA NOVA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO ISCTE - PARA CUMPRIMENTO DO CONTRATO n.º 51_01/C02-I06/2022, MF_08_AD/2022/PRR/PNAES CELEBRADO COM A AGÊNCIA ERASMUS +

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

NIPC: 501510184

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras

Endereço: Av. Forças Armadas, Edifício ISCTE

Código postal: 1649 026

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Endereço Eletrónico: upc@iscte-iul.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REF.ª 2023/ SPF/UC/1256_CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ANTIGA RESIDÊNCIA FEMININA "INSTITUTO DE ODIVELAS - (INFANTE D. AFONSO)" PARA NOVA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO ISCTE - PARA CUMPRIMENTO DO CONTRATO 51_01/C02-I06/2022, MF_08_AD/2022/PRR/PNAES CELEBRADO COM A AGÊNCIA ERASMUS +

Descrição sucinta do objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ANTIGA RESIDÊNCIA FEMININA "INSTITUTO DE ODIVELAS - (INFANTE D. AFONSO)" PARA NOVA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO ISCTE - PARA CUMPRIMENTO DO CONTRATO 51_01/C02-I06/2022, MF_08_AD/2022/PRR/PNAES CELEBRADO COM A AGÊNCIA ERASMUS +

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 196,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71315100

Valor: 196,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2023/ SPF/UC/1256

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 17 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Compras

Endereço desse serviço: Av. Forças Armadas, Edifício ISCTE

Código postal: 1649 026

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: upc@iscte-iul.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Iscte - Instituto Universitário de Lisboa

Endereço: Av. Forças Armadas, Edifício ISCTE

Código postal: 1649 026

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: upc@iscte-iul.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria de Lurdes Rodrigues

Cargo: Reitora

416756677