Rectificação 12/93
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, n.º 230, de 30 de Setembro de 1993, o Decreto do Presidente da República n.º 48/93, de 30 de Setembro, rectifica-se que onde se lê «É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário António Cabrita Matias» deve ler-se «É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador António Cabrita Matias».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 30 de Setembro de 1993. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.