MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
NIPC: 505804786
Endereço: Praça Vasco da Gama
Código postal: 4480 754
Localidade: Vila do Conde
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 252248400
Endereço da Entidade: https://www.cm-viladoconde.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE 5 TÉCNICOS - 2 PSICOLOGOS, 1 ASSISTENTE SOCIAL, 2 TERAPEUTAS DA FALA, POR LOTES, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO ANDAIME DO PLANO DE AÇÃO PARA AS COMUNIDADES DESFAVORECIDAS DE VILA DO CONDE
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de psicologia, serviço social, terapia da fala
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 203,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98000000
Valor: 203,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/11/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1
Lote n.º 1
Designação: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 1 PSICÓLOGO
Preço Base do lote: 40,600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98000000
Lote n.º 2
Designação: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 1 PSICÓLOGO
Preço Base do lote: 40,600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98000000
Lote n.º 3
Designação: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 1 ASSISTENTE SOCIAL
Preço Base do lote: 40,600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98000000
Lote n.º 4
Designação: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 1 TERAPEUTA DA FALA
Preço Base do lote: 40,600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98000000
Lote n.º 5
Designação: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 1 TERAPEUTA DA FALA
Preço Base do lote: 40,600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 28 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Habilitação académica; experiência
Descrição:
Cf. art. 4º Programa de Concurso
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAF - Contratação Pública
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Lote nº: 1
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Experiencia profissional psicologia
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Experiencia prof. projetos relacionados com combate insucesso escolar
Ponderação: 50 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Formação especifica área da promoção de competências socioemocionais
Ponderação: 30 %
Subfatores? Não
Lote nº: 2
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Experiencia profissional área psicologia
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Experiência profiss. projetos relacionados combate insucesso escolar
Ponderação: 50 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Formação especifica área promoção competências socioemocionais
Ponderação: 30 %
Subfatores? Não
Lote nº: 3
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Experiência prof. serviço social
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Exp. prof. serviço social contexto escolar ou atendimento e acomp. fam
Ponderação: 50 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Experiência prof. equipas multidisciplinares
Ponderação: 30 %
Subfatores? Não
Lote nº: 4
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Experiência prof. terapia da fala
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Exp. prof. terapia da fala com crianças
Ponderação: 50 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Exp. prof. equipas multidisciplinares
Ponderação: 30 %
Subfatores? Não
Lote nº: 5
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Exp. prof. terapia da fala
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Exp. prof. terapia da fala com crianças
Ponderação: 50 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Exp. prof. equipas multidisciplinares
Ponderação: 30 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal Vila do Conde
Endereço: Rua da Igreja
Código postal: 4480 754
Localidade: Vila do Conde
Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/07/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Vítor Costa
Cargo: Presidente
416710019
Anúncio de Procedimento 12443/2023, de 24 de Julho
- Corpo emitente: Município de Vila do Conde
- Fonte: Diário da República n.º 142/2023, Série II de 2023-07-24
- Data: 2023-07-24
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE 5 TÉCNICOS - 2 PSICOLOGOS, 1 ASSISTENTE SOCIAL, 2 TERAPEUTAS DA FALA, POR LOTES, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO ANDAIME DO PLANO DE AÇÃO PARA AS COMUNIDADES DESFAVORECIDAS DE VILA DO CONDE
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5421151.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5421151/anuncio-de-procedimento-12443-2023-de-24-de-julho