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Anúncio de Procedimento 12410/2023, de 24 de Julho

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Sumário

Conceção, Fornecimento, Instalação, Ensaios e Colocação em Serviço da Estrutura de Smart Metering

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.

NIPC: 512012032

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: aprov@eda.pt

Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1

Código postal: 9504 535

Localidade: Ponta Delgada

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Endereço da Entidade: www.eda.pt

Endereço Eletrónico: eda@eda.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Conceção, Fornecimento, Instalação, Ensaios e Colocação em Serviço da Estrutura de Smart Metering

Descrição sucinta do objeto do contrato: Conceção, Fornecimento, Instalação, Ensaios e Colocação em Serviço da Estrutura de Smart Metering

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 3,900,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38554000

Valor: 3,900,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: APROV 23OT001

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Eletricidade



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 600 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme artigo 28.º do Programa de Concurso



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

Conforme ponto 1 do artigo 14.º do Programa de Concurso



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Conforme ponto 2 do artigo 14.º do Programa de Concurso



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 45 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade Técnica

Ponderação: 50 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória descritiva e conformidade das condições técnicas

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: Assistência técnica

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: Plano de trabalhos

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Plano de qualidade

Ponderação: 10 %

Fatores

Nome: Extensão da garantia

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1

Código postal: 9504 535

Localidade: Ponta Delgada

Endereço Eletrónico: eda@eda.pt



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/21



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Jorge Morais Loures

Cargo: Quadro Superior- Departamento de Contratação Pública

416646095

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5420852.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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